Proposta de plesbicito volta à pauta da Câmara de Vereadores de Maringá

O projeto de lei que propõe um plebiscito entre os eleitores de Maringá para definir a implantação de turno integral de oito horas nas escolas da rede municipal de ensino retorna à pauta da Câmara Municipal de Maringá nesta terça-feira (14) apAlém de turno único, o texto de autoria do vereador Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PcdoB) também propõe a implantação do regime de ciclos de formação, para avaliação e acompanhamento do desenvolvimento e aprendizagem dos alunos da rede municipal.

Ainda em primeira discussão, os vereadores vão analisar a proposta do colega Carlos Eduardo Sabóia (PMN) de estender o nome da Avenida Herval para a Avenida Demétrio Ribeiro, na Zona 7.

De autoria da vereadora Marly Martin Silva (DEM), será votado em primeira discussão o projeto que determina a fixação de placa ou cartaz contendo mensagem de combate à pedofilia e ao abuso sexual contra criança e adolescentes nas repartições públicas municipais. Pelo projeto a placa ou cartaz deverá ter 80 centímetros por 50 centímetros, ser afixada em local visível e trazer, além da mensagem, o número do Disque Denúncia.

Na pauta está também o projeto da vereadora Márcia Socreppa (PSDB) autorizando a implantação de uma praça temática em homenagem ao professor na Praça Luiz Gonzaga, no Jardim Higienópolis. A proposta prevê a instalação de monumento representando uma sala de aula, o professor será confeccionado em bronze e os estudantes em material tubular, também deverá ser colocada placa com mensagem sobre o ofício de professor.

Vetos

Em discussão única os vereadores irão apreciar dois vetos totais. O primeiro ao projeto de lei do vereador Wellington Andrade (PRP) que altera a tabela de usos do solo constante do anexo I da lei de usos e ocupações do solo, lei 331/99. O projeto inclui salões de festas infantis nos usos permitidos em ruas de eixo de comércio e serviços "F".

O segundo veta projeto do vereador Aparecido Domingos Regini Zebrão (PP) que transforma a Rua Professora Letícia de Paula Molinari, no Copacabana Residencial, em eixo de comércio e serviços "F".

Segunda discussão

Em segunda discussão será votado projeto do Executivo autorizando a administração a abrir crédito adicional especial de R$ 6.974.000 que será destinado a Secretaria Municipal de Gestão para suprir despesas com a folha de pagamento dos servidores em função da alteração na estrutura administrativa. Desses recursos uma parte irá para a Secretaria Municipal de Educação para a construção de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na Avenida Mauá e também do CMEI José de Anchieta.

Ainda em segunda discussão serão votados mais dois projetos do Executivo, um altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e o outro altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013. As mudanças são necessárias para adequar essas leis ao crédito adicional especial.ós ter sido retirado de discussão por dez sessões.