De autoria do vereador Luiz do Postinho (PRP) será votado em primeira discussão projeto que cria programa destinado a assegurar que seja feito o diagnóstico laboratorial da anemia aos alunos da rede municipal de ensino. Os exames deverão ser feitos no início do período letivo e os resultados e as orientações médicas repassadas aos pais ou responsáveis pelos estudantes.
Em primeira discussão, projeto da vereadora Márcia Socreppa (PSDB) transforma a Rua Antônio Ostrenski, na Zona 8, em eixo de comércio e serviços "F".
Em segunda discussão será votado projeto do Executivo dispondo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO e o Plano Plurianual são os parâmetros para a elaboração do orçamento 2012.
Projeto do vereador Aparecido Domingos Regini Zebrão (PP), que será votado em segunda discussão, autoriza o Executivo a fornecer uniformes aos funcionários das escolas e dos centros municipais de educação infantil. Pelo projeto, o Executivo fica autorizado a abrir um crédito adicional especial de R$ 50 mil e prevê ainda que a partir do próximo ano a despesa faça parte do orçamento do Município.
Em segunda discussão será votado projeto do Executivo que dispõe sobre a contratação de pessoal para atendimento do projeto "Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)". A proposta equipara a remuneração das funções do CRAS, passando a equivaler à remuneração paga pelo Município, tanto aos servidores da estrutura de carreira, como aos servidores do emprego público pertencentes ao NASF, SAMU e PSF.
Em segunda discussão será votado projeto do Executivo que atualiza a legislação municipal que trata da Conferência Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência. Proposta foi elaborada considerando as orientações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Conselho Nacional de Assistência Social.
De autoria dos vereadores Dr. Paulo Soni (PSB) e Dr. Heine Macieira (PP) será votado em terceira discussão projeto criando o Prêmio Mérito da Saúde, que será entregue, anualmente, pela Câmara, a profissionais liberais, empresas ou instituições que tenham se destacado na área da saúde pública.
Requerimentos
Em discussão única serão votados cinco requerimentos. O vereador Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) solicita que o Executivo informe o nome e os respectivos cargos e salários de cada integrante das equipes do Programa Saúde da Família.
Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) também deseja saber se há previsão para instalação de Academia da Terceira Idade no Conjunto João de Barro Itaparica.
O vereador Flávio Vicente (PSDB) quer saber se o Município tem local para a distribuição de medicamentos nos finais de semana para os usuários atendidos nas unidades públicas de saúde da cidade.
Flávio Vicente (PSDB) também deseja saber se o Município realiza programas que utilizem os espaços públicos, como por exemplo, ginásios de esportes, quadras e academias da terceira idade, para a integração da comunidade.
O vereador John Alves Corrêa (PMDB) solicita que o Executivo envie cópia do projeto de lei que altera o Plano Diretor do Município, apresentado na audiência pública realizada no dia 30 de maio, com todos os anexos e também com os requerimentos apresentados pelos participantes da audiência e dos efetuados até o dia 6 de junho.roró e Tiradentes, pertencente à Zona 2.
Nenhum comentário:
Postar um comentário