sábado, 3 de setembro de 2011

Em Maringá, entidades organizam nova mobilização contra aumento de vereadores

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), Observatório Social de Maringá (OSM), Igreja Católica, clubes de serviço (Rotary, Lions e Maçonaria) e outras 50 entidades preparam para a manhã e tarde deste sábado mais um ato contra o aumento do número de vereadores. A partir das 10h, voluntários farão nova adesivagem de veículos, em vários pontos da cidade.
Na primeira leva, em julho, foram distribuídos mais de 8 mil adesivos, que geraram reclamações da parte de alguns vereadores. No plenário, durante sessão ordinária, Paulo Soni (PSB) criticou a ação das entidades. "Esse adesivo que estão colocando na cidade é um absurdo, um crime. Quem coloca esse adesivo no carro é criminoso". Após o discurso , o material ganhou o apelido de "adesivo da discórdia".

O triplo
Desta vez, serão 25 mil adesivos com a mesma mensagem de antes: "eu digo não ao aumento do número de vereadores". O detalhe é que os voluntários utilizarão camisetas pretas que, além desses dizeres, trarão a frase: "Luto por Maringá".
O presidente da subseção Maringá da OAB, João Everardo Vieira, diz que toda a população está convidada a participar da adesivagem. O ponto de encontro dos voluntários será próximo à Catedral de Maringá. "Vamos nos encontrar às 10 horas, na frente da Cúria, e de lá partiremos em várias equipes para a adesivagem de veículos em vários pontos da cidade", informa Vieira.
A adesivagem será a primeira ação de uma nova etapa contra o aumento de vereadores. Pressão popular nas sessões ordinárias que precederem a votação e uma passeata pelas ruas de Maringá são cogitadas. "Isso ainda não está confirmado, mas é muito provável que aconteça", diz o presidente da OAB Maringá.

Pelo aumento
Um outro grupo de entidades, lideradas pelo Observatório das Metrópoles da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e com apoio de partidos políticos, tem reunião marcada para a próxima segunda feira, às 19h30, no Plenarinho da Câmara.
A reunião do Movimento em Defesa do Fortalecimento da Democracia com 23 Vereadores em Maringá terá como objetivo ampliar a discussão sobre o número de cadeiras do Legislativo.
"É certo que a atuação parlamentar vem frustrando a sociedade sob diversos aspectos, mas é um equívoco achar que esse problema será resolvido com a diminuição do número de vereadores", diz a coordenadora do observatório, Ana Lúcia Rodrigues.
Trâmite
Enquanto as entidades – pró e contra o aumento de vereadores – planejam ações, a proposta que eleva o número de cadeiras de 15 para 21 entrou no período de 10 dias para emendas. Respeitando-se o trâmite legal, a matéria poderá ser votada, em primeiro turno, na sessão do próximo dia 13.
De acordo com o autor da proposta de emenda à Lei Orgânica, John Alves (PMDB), os vereadores foram comunicados da abertura do período de emendas na última quinta-feira. "O presidente [Mário Hossowaka, PMDB] encaminhou um ofício para nós".
John diz aguardar forte pressão das entidades contra a proposta, mas reafirma o que já disse em plenário: "Não vou mudar meu voto por pressões externas". Para a proposta ser aprovada serão necessários 10 votos – 2/3 terços dos membros da Casa.
Três perguntas
Cláudio Abramo >> Diretor-executivo da ONG Transparência Brasil
O Diário - Alguns vereadores alegam que as entidades contrárias ao aumento de cadeiras querem enfraquecer o Legislativo. Este pode ser considerado um argumento válido?
É conversa pra boi dormir. Qual é a justificativa que os vereadores apresentam? Não existe nenhuma demanda por parte da comunidade para o aumento de vereadores. É algo totalmente despudorado. A única demanda que existe é dos próprios políticos e, por isso, é injustificável. Só serve para aumentar a quantidade de cargos, algo que é de interesse deles, não do povo.

O Diário - Em todas as esferas do poder no Brasil, temos um problema comum, a corrupção. O aumento do número de legisladores pode elevar os casos de corrução?
Com certeza. Elevará por causa da desmoralização ao qual o Legislativo brasileiro está sujeito, pelo fato do Legislativo apenas satisfazer aos interesses dos partidos e dos políticos e não aos dos eleitores. Digo que é de 100% a chance de aumento dos índices de corrupção.

O Diário - Se o aumento de vereadores não é algo bom, o que as câmaras municipais poderiam fazer em benefício à sociedade?
Diminuir quase todos os assessores de gabinete dos vereadores e fiscalizar o Executivo, que é para isso que eles servem. O que temos visto é que o prefeito compra os partidos políticos, distribuindo cargos na administração municipal para não ter fiscalização na gestão dele.

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