sábado, 10 de setembro de 2011

Prefeitura é denunciada por usar lixão interditado

A comprovação de que a Prefeitura de Paiçandu (na região metropolitana de Maringá) tem desobedecido a uma determinação judicial ao continuar depositando lixo no antigo aterro sanitário do município, fechado desde o ano passado por determinação da Justiça, foi protocolada ontem à tarde na Câmara Municipal, juntamente com um pedido de responsabilização do prefeito Vladimir da Silva, o Vladão (PMDB). A denúncia também foi encaminhada à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.
A denúncia foi feita pelo vendedor Osvaldo dos Santos, mais conhecido como Perna, e foi reforçada por fotografias e filmagens que mostram caminhões coletores da prefeitura despejando lixo no antigo lixão em diferentes oportunidades.
Divulgação
Foto do denunciante que será usada como prova de que o município voltou a depositar lixo no local
Perna apresentou também testemunhas, entre elas os próprios vereadores, que nesta quarta-feira foram convidados por ele a visitar o aterro interditado para observarem in loco a operação dos caminhões.
Ele quer o parecer da Câmara sobre os fatos e a partir daí o Executivo municipal, na pessoa do prefeito, poderá responder pela prática de crime ambiental e desobediência a uma determinação da Justiça.
Esta é a segunda denúncia neste ano contra o prefeito Vladão por motivo semelhante. Em fevereiro, uma ação foi ajuizada na Sétima Vara Cível e por causa dela o prefeito chegou a ter o mandato ameaçado e foi registrado na Câmara um pedido de abertura de Comissão de Investigação (CI).
A solução encontrada pela prefeitura na época foi firmar um contrato em caráter emergencial com uma empresa proprietária de um aterro sanitário, devidamente licenciado, em Sarandi.
O contrato venceu em maio e a renovação não foi autorizada pela Câmara, que entendeu que levar os resíduos sólidos para outra cidade não é solução, até porque o custo é muito elevado.
Ontem, por meio da assessoria, a Prefeitura de Paiçandu negou que esteja despejando resíduos sólidos no antigo lixão, embora concorde que os caminhões coletores estiveram no local.
Ao protocolar o documento na Câmara, Perna argumentou com o presidente Carlos César Martins, o Carlos da Creche (PDT), que a prefeitura age com irresponsabilidade na questão da destinação dos resíduos sólidos.
Segundo ele, há vários anos que o Ministério Público orienta a prefeitura a pedir o licenciamento de área para a criação de um aterro sanitário dentro dos preceitos exigidos pela Legislação Ambiental, no entanto até hoje tal área não existe, o município gasta quase R$ 1 milhão por ano para levar o lixo para outra cidade e ainda desobedece à Justiça usando o aterro fechado desde o ano passado.
Custo
R$ 80 é o valor pago por Paiçandu por tonelada de lixo depositada no aterro de Sarandi

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