Só 6% recorrem de multas e minoria escapa de pagar

De um simples pedido de desculpas até justificativas que abusam da criatividade. Em Maringá, muitos motoristas fazem de tudo para tentar escapar das multas, mas o número de recursos aceitos é extremamente pequeno se comparado à quantidade de infrações aplicadas pela Secretaria dos Transportes (Setran).
No processo, um motorista que se defende da multa aplicada por excesso velocidade dizendo que estaria sendo perseguido por uma motocicleta. Já uma motorista justifica a infração recebida por falar ao celular dizendo que os agentes a viram quando ela estava apenas coçando a orelha.
Em 2010, por exemplo, foram registradas 111.719 multas pela fiscalização eletrônica e pelos agentes de trânsito. Deste total, só 6%, ou 6.798 motoristas apresentaram defesa prévia e, destes, apenas 5%, ou 355, tiveram o recurso aceito. Outros 6.635 decidiram recorrer a Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari), que acatou apenas 91 recursos, o equivalente a 1,3% dos casos.

Hermes da Silva, coordenador da Jari, entre as estantes com recursos

O coordenador da Jari, Hermes Salgueiro da Silva, explica que a defesa prévia é o primeiro recurso que o motorista ou motociclista pode apresentar para evitar o pagamento da infração e que essa primeira justificativa é analisada pelos próprios agentes de trânsito.

Se o recurso não é aceito é possível recorrer à Jari, que se reúne duas vezes por semana para analisar os autos de infração questionados.
"A Jari é formada por uma pessoa indicada pelo prefeito, por um funcionário de carreira da Setran e por um representante do Sindicato dos Transportes", explica. De acordo com Silva, grande parte dos recursos deferidos se deve a erros formais dos próprios agentes.
"Se a multa tem rasuras ou se o agente esquece de preencher algum item obrigatório, somos obrigados a dar provimento às reclamações", diz.
Em relação às infrações aplicadas por equipamentos eletrônicos, como as câmeras nos semáforos e os radares fixos, quem é multado e comparece à Setran para apresentar justificativa sempre é convidado a ver o vídeo ou a foto relativa à infração. "Normalmente, nesses casos, a pessoa se recusa a ver as imagens", relata.
O coordenador conta que também é muito comum o recebimento de recursos prontos feitos por advogados. "Às vezes, um único escritório de advocacia chega aqui e protocola 50 recursos de uma única vez", revela. Normalmente, esses recursos não são aceitos e o motorista ou motociclista que contratou alguém para fazer a justificativa consegue, ao máximo, postergar o pagamento da infração.

Efetivo
A Setran conta com dez funcionários e cinco estagiários no setor de recursos. Por dia, são recebidos, em média, 200 protocolos. Desse total, 50 se referem a justificativas e o restante é relacionado a apresentação do condutor, o que é necessário para transferir os pontos perdido na CNH do proprietário do carro para a pessoa que estava dirigindo o veículo na hora da infração.

Histórias
"Deve haver algum engano", foi a única justificativa que uma motorista apresentou para dizer que a multa aplicada pelo transporte de uma criança no colo do passageiro estava errada. Pior foi a história contada por outra motorista.
"Não passei pelo local no dia da autuação porque tenho medo de dirigir no Centro", argumentou a motorista multada por uma conversão irregular. "O condutor não estava acostumado com a embreagem", disse o motociclista multado por malabarismo ou por trafegar empinando o veículo.

Multas x Recurso aceitos
70.186 autos de infração foram feitos pela Setran entre janeiro e julho deste ano
116 tiveram o recurso aceito no mesmo período. Ainda há mais de 3 mil processos para julgar

Justificativa de motorista sobre infrações de trânsito entregues à Jari