Imóveis construídos em locais sem infraestrutura básica, como asfalto, já podem ser financiados pela Caixa Econômica Federal, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida, fixada por meio de uma portaria do Ministério das Cidades no mês passado, era uma das reivindicações de construtores e compradores de regiões com carência de infraestrutura, como Sarandi.
No município, os jardins Bom Pastor, Universal e Independência são as novas fronteiras imobiliárias, mas sequer têm previsão de serem asfaltados. "A região tem cerca de 300 lotes, que seriam leiloados por falta de interesse. Com a novidade, esses locais passarão por uma verdadeira revolução", diz o construtor Valdir Rossi.
Ele afirma que regiões abandonadas, utilizadas por usuários e traficantes de drogas, começam a reagir aos efeitos da portaria e a apresentar sinais de urbanização.
Rossi afirma que os locais sem asfalto são justamente os que concentram o público mais carente de habitação, pois nas outras áreas da cidade, o preço é proibitivo. "Esse público só pode financiar imóvel com valor de R$ 80 mil. Fora do Minha Casa, essas pessoas não teriam acesso à moradia", avalia.
É o caso do armador Natalino Rodrigues, 42 anos, que acaba de financiar um imóvel de R$ 71 mil no Jardim Universal, onde não há asfalto. Ele procurou a Caixa assim que a portaria foi publicada. Agora terá 25 anos para pagar o imóvel.
"Quando o asfalto sair, daqui a dois anos ou mais, esse imóvel vai valer mais de R$ 100 mil", projeta. Ele se prepara para mudar para o novo lar no sábado. "Ter a casa própria é um sonho realizado", comemora.
De acordo com a Superintendência Regional Noroeste da Caixa, a nova regra não significa, de forma alguma, a permissão para produção em áreas não dotadas de infraestrutura básica e, muito menos, flexibilização quanto à qualidade e segurança dos imóveis.
Para os empreendimentos habitacionais, como conjuntos de casas populares com 12 ou mais unidades contíguas, mantém-se a exigência da pavimentação das vias internas.
Já no caso de unidades individuais, não caracterizadas como empreendimentos habitacionais e que tenham sido feitas com recursos próprios de construtores (fora do Minha Casa), a Caixa admite ao comprador o financiamento das unidades não providas de pavimentação, desde que as vias sejam seguras e transitáveis.
Para esses imóveis, são mantidas exigências como existência de vias de acesso e de circulação segura e transitável, comprovação técnica ou declaração do município de que o terreno está inserido na malha urbana, existência de responsável técnico (ART), mesmo naquele caso em que esta exigência é dispensada pela prefeitura, memorial descritivo, em modelo-padrão Caixa e laudo de vistoria específico, com foco em itens essenciais de qualidade e segurança. A Caixa cobra ainda uma cartilha de orientação ao adquirente e uma declaração de ciência quanto às condições de infraestrutura do imóvel.
Nova faixa de renda
A Caixa aumentou a faixa de renda familiar máxima para a compra de imóveis usados e novos, incluindo os da Minha Casa, Minha Vida, e para a aquisição de terrenos e material de construção, pelo sistema de carta de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que cobra juros de até 8,16% ao ano mais TR (taxa referencial). A renda máxima, que antes era de R$ 3.900 saltou para R$ 5.400. Para o Minha Casa, a renda passou a ser de R$ 5 mil. O aumento é válido dentro dos municípios integrantes de região metropolitana ou equivalente dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, além das capitais estaduais, ou municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes.
No município, os jardins Bom Pastor, Universal e Independência são as novas fronteiras imobiliárias, mas sequer têm previsão de serem asfaltados. "A região tem cerca de 300 lotes, que seriam leiloados por falta de interesse. Com a novidade, esses locais passarão por uma verdadeira revolução", diz o construtor Valdir Rossi.
Ele afirma que regiões abandonadas, utilizadas por usuários e traficantes de drogas, começam a reagir aos efeitos da portaria e a apresentar sinais de urbanização.
Rossi afirma que os locais sem asfalto são justamente os que concentram o público mais carente de habitação, pois nas outras áreas da cidade, o preço é proibitivo. "Esse público só pode financiar imóvel com valor de R$ 80 mil. Fora do Minha Casa, essas pessoas não teriam acesso à moradia", avalia.
É o caso do armador Natalino Rodrigues, 42 anos, que acaba de financiar um imóvel de R$ 71 mil no Jardim Universal, onde não há asfalto. Ele procurou a Caixa assim que a portaria foi publicada. Agora terá 25 anos para pagar o imóvel.
"Quando o asfalto sair, daqui a dois anos ou mais, esse imóvel vai valer mais de R$ 100 mil", projeta. Ele se prepara para mudar para o novo lar no sábado. "Ter a casa própria é um sonho realizado", comemora.
De acordo com a Superintendência Regional Noroeste da Caixa, a nova regra não significa, de forma alguma, a permissão para produção em áreas não dotadas de infraestrutura básica e, muito menos, flexibilização quanto à qualidade e segurança dos imóveis.
Divulgação
Natalino Rodrigues pagou R$ 71 mil pelo novo lar e terá 25 anos para quitar o financiamento da Caixa
Já no caso de unidades individuais, não caracterizadas como empreendimentos habitacionais e que tenham sido feitas com recursos próprios de construtores (fora do Minha Casa), a Caixa admite ao comprador o financiamento das unidades não providas de pavimentação, desde que as vias sejam seguras e transitáveis.
Para esses imóveis, são mantidas exigências como existência de vias de acesso e de circulação segura e transitável, comprovação técnica ou declaração do município de que o terreno está inserido na malha urbana, existência de responsável técnico (ART), mesmo naquele caso em que esta exigência é dispensada pela prefeitura, memorial descritivo, em modelo-padrão Caixa e laudo de vistoria específico, com foco em itens essenciais de qualidade e segurança. A Caixa cobra ainda uma cartilha de orientação ao adquirente e uma declaração de ciência quanto às condições de infraestrutura do imóvel.
A Caixa aumentou a faixa de renda familiar máxima para a compra de imóveis usados e novos, incluindo os da Minha Casa, Minha Vida, e para a aquisição de terrenos e material de construção, pelo sistema de carta de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que cobra juros de até 8,16% ao ano mais TR (taxa referencial). A renda máxima, que antes era de R$ 3.900 saltou para R$ 5.400. Para o Minha Casa, a renda passou a ser de R$ 5 mil. O aumento é válido dentro dos municípios integrantes de região metropolitana ou equivalente dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, além das capitais estaduais, ou municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes.
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