quarta-feira, 6 de julho de 2011

Aumento do número de vereadores na Câmara de Maringá deve ser votado em agosto

O polêmico assunto do aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Maringá - de 15 para 23 - tem exaltado os ânimos dos legisladores. Na sessão desta terça-feira (5), o vereador John Alves (PMDB), um dos edis que é favorável à proposta, disse que o projeto deveria ser votado "o mais rápido possível", de preferência antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho.

O presidente da Casa, Mário Hossokawa, diz que a intenção "é impossível". Ele afirma que o projeto deve ser votado no fim de de agosto. O prazo máximo é setembro.
"O John quer ser polêmico. Ele já foi presidente quatro vezes e sabe que a tratamitação de uma emenda à lei orgânica da Câmara tem um trâmite diferente. É necessário, no mínimo, um mês para que todo o processo seja concluído", ressalta.
Conforme Hossokawa, assim que o projeto estiver concluído, ele deve ser públicado no Diário Oficial do Município, e, em seguida, abrir um prazo para que os vereadores façam emendas. "Não pode ser colocado em regime de urgência. A votação entre o primeiro e o segundo turno deve demorar pelo menos 10 dias", explica.
Posições
Desde o início de julho, cerca de 40 entidades de Maringá promovem uma campanha para evitar o aumento do número de vereadores na Câmara de Maringá. Eles acreditam que o trabalho dos parlamentares deva ser otimizado, e que o aumento não traria benefícios ao município, apenas gastos.
Na sessão desta terça-feira, vários vereadores se posicionaram sobre o assunto e criticaram as entidades. 
Marli Silva (DEM) defendeu o aumento para 23, alegando que com um número maior de vereadores a Casa ganhará mais autonomia. "Ficará mais difícil para esses organismos [entidades e Poder Executivo] controlarem a Câmara Municipal", disse a vereadora. "Existem entidades que não querem um Poder Legislativo autônomo, que fiscalize o Executivo".
Também a favor de 23 cadeiras, Humberto Henrique (PT) disse que o aumento do subsídio dos vereadores, de aproximadamente R$ 7 mil mensais para quase R$ 12 mil, deve ser estudado com cautela. "Entendo que devemos ter uma representatividade maior, desde que caiba no orçamento", comentou o petista.
Apenas Manoel Sobrinho (PC do B) fez uso da palavra cinco vezes. Para ele, a democracia ganha com o aumento para 23.
Seu genro, Paulo Soni (PSB) retrucou. "Democracia também é ter liberdade de expressão. E minha opinião é de que representamos bem a cidade com 15 vereadores". Dr. Sabóia (PMN), que era a favor de 15, adiantou que seu voto será definido de acordo com o debate que está por vir.

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