Planos de saúde passam a oferecer mais portabilidade

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Planos de saúde passam a oferecer mais portabilidade

As regras que ampliam a portabilidade dos planos de saúde entram em vigor hoje. A mudança vai permitir que, em Maringá, 61 mil beneficiários possam trocar de operadora sem ter de cumprir nova carência – período em que o cliente paga as mensalidades, mas não tem direito a certas coberturas previstas no contrato. Em todo o País, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas com as alterações.
Agora, os usuários de planos de saúde coletivos por adesão novos – contratados a partir de 1999 – poderão trocar de operadora sem cumprir novos prazos de carência. Os planos coletivos por adesão são aqueles contratados por pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial.
A nova norma também cria a portabilidade especial, que contempla beneficiários de planos de saúde que faliram e os clientes não foram transferidos para outra operadora. Também ganham direito à troca de plano os consumidores que eram dependentes e que tiveram contratos extintos por causa da morte do titular.

Rafael Silva

Atendimento do Santa Rita Saúde, em Maringá; convênio médico tem 12 mil beneficiários na região

Até ontem – e desde 2009 –, a portabilidade era restrita aos beneficiários de planos individuais e familiares e atingia aproximadamente 46 mil beneficiários em Maringá e 5 milhões no Brasil. A partir de hoje, mais 15 mil beneficiários no município poderão trocar de plano sem novo prazo de carência.
As novas regras também ampliam de 2 para 4 meses, a partir do mês de aniversário do plano, o prazo para o exercício da portabilidade. Foi reduzido de 2 para 1 ano o tempo mínimo que o cliente tem de ficar no plano antes de pedir a segunda transferência.
Outra mudança é que agora a abrangência geográfica do plano deixa de ser exigida como critério de compatibilidade entre produtos. Agora, o consumidor não precisa se preocupar se o seu plano é municipal, estadual ou nacional para conseguir a portabilidade.
O superintendente do Santa Rita Saúde, Luiz Facundo, comenta que essas novidades devem aumentar o número de pedidos de portabilidade. "[Elas] vão criar condições para a ampliação das solicitações"
O consumidor que quiser trocar de operadora ainda deve buscar um plano compatível com o contrato atual, com faixa de preço igual ou inferior e não poderá haver cobrança de taxa para pedir a portabilidade.
Insatisfeito com o plano de saúde, o aposentado Roland Fernandes já pensou em migrar para outra operadora. Mas o que pesa na decisão é o valor das mensalidades. "É tudo muito caro", diz. A queixa de Fernandes sobre a operadora atual é o fato de o plano ser participativo. Sempre que consulta um médico ou faz algum procedimento ou exame, ele paga uma taxa, a tal "coparticipação".
"Sem contar que há situações que o plano não cobre." Antes de pedir a portabilidade, o aposentado diz que precisa analisar bem. "Existem prós e contras. Vai que eu mudo para outro [plano] e fica pior do que está?", questiona.
As novas normas constam da Resolução Normativa 252, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e foram publicadas em abril deste ano no Diário Oficial da União. As operadoras tiveram 90 dias para se adaptar.
O diretor de Mercado da Unimed Maringá, José Francisco da Silveira, conta que assim que a norma foi publicada, a operadora começou a se organizar. "Foi definido com os setores responsáveis para atender aos casos de portabilidade e a forma de atuação para atender da maneira mas ágil e eficiente."
Ele comenta que as mudanças vão permitir ao beneficiário avaliar se vale a pena ou não mudar de operadora. "O consumidor tem total direito de decidir o que é melhor para ele: continuar ou mudar de plano de saúde. O mercado ficará mais concorrido, sem dúvida, pois com essas novas condições, o plano tanto pode perder um cliente como conquistar um novo vindo de outra operadora".
A partir de hoje, as empresas têm o dever de informar ao cliente o período em que ele poderá pedir a portabilidade. Essa informação deve estar impressa nos boletos de pagamento ou em correspondência específica.
No Santa Rita Saúde, 12 mil beneficiários serão contemplados com as mudanças na portabilidade. O superintendente da empresa conta que as mudanças representam avanço no setor. "Conferem liberdade de escolha para os consumidores que estão vinculados aos planos coletivos por adesão. Apoiamos as medidas, que aumentam a competitividade e a opção de escolha dos consumidores", diz Facundo.

Excluídos
Os beneficiários dos planos coletivos empresariais e dos contratos mais antigos, assinados antes de 1999, são os únicos que ainda não têm direito à portabilidade. Em Maringá, dos 143 mil beneficiários com planos assinados depois de 1999, a maioria – 57% -- tem planos coletivos empresariais. Os anteriores a janeiro de 1999 são minoria na cidade.

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