É o que está previsto no projeto de lei de autoria do Executivo que teve a redação final aprovada neste sábado (16) pelos vereadores, em sessão extraordinária. Agora, a proposta segue para ser sancionada pelo prefeito Silvio Barros (PP) e entrará em vigor assim que for publicada no Órgão Oficial do município.
O Projeto de Lei 1.327/2011 altera a Lei 331/1999 que dispõe sobre a ocupação do solo urbano do município. Segundo o líder do prefeito na Câmara, vereador Heine Macieira (PP), a transformação da Colombo em avenida residencial vai desafogar o Centro da cidade.
"A mudança vai permitir que as construtoras procurem áreas na avenida para edificar grandes prédios. O trânsito vai diminuir pela metade, pois vai acabar o fluxo de caminhões que passarão a usar o Contorno Norte", avalia.
O vereador Mário Verri (PT) votou contra o projeto. "É um absurdo, pois ali existe uma tradição de comércio", critica. Na opinião dele, o projeto do Executivo não está claro. "Entendemos que projetos que vêm dessa maneira, em regime de urgência ou em sessões extraordinárias, são para beneficiar algumas poucas pessoas", destaca.
Segundo Verri, a mudança beneficia apenas os grandes empreendedores. "Aqueles que têm um empreendimento diferente. Lá será permitido só cafeterias (além das edificações residenciais), isso nos preocupa. Maringá já tem um desenho. Esse projeto está mal explicado e não passou pela Comissão de Urbanismo da Câmara", completa.
O prefeito Silvio Barros, na mensagem encaminhada ao Legislativo, destacou que o projeto de lei foi apresentado e discutido em audiência pública realizada no dia 31 de maio deste ano e foi aprovado pelo Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial em 29 de junho.
Entre as justificativas para a alteração na lei de ocupação do solo, o Executivo destaca que o objetivo é estabelecer padrões adequados de densidade na ocupação do território.
Das disposições da lei, consta ainda que serão mantidos os usos atuais das edificações, desde que licenciados pelo município até a data de aprovação da lei. As modificações que contrariem as disposições serão vedadas.
Outras vias
Além da Colombo, outras vias sofrerão alterações. Ao norte da Avenida Colombo: a Franklin Delano Roosevelt, das Palmeiras, Pioneiro João Pereira, Pioneiro Alício Arantes Campolina, Alziro Zarur, Rua Naihma Name, Avenidas da Chácara Alvorada, trechos das vias ao longo do Córrego Nazareth, do Ribeirão Mandacaru, Córrego Miosótis, Córrego Isalto e Ribeirão Morangueiro. E, ao sul, estão as avenidas Nildo Ribeiro da Rocha, Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha, Carlos Correia Borges, e trechos das vias ao longo do Córrego Borba Gato, Córrego Cleópatra e Córrego Moscados.
Casas geminadas
Na sessão extraordinária deste sábado também foi aprovada a redação final do projeto de lei que dispõe, entre outras coisas, sobre as casas geminadas. Assim que for publicada no Órgão Oficial, a lei entrará em vigor e os proprietários de lotes de 300 metros quadrados que pretendam construir casas geminadas deverão cadastrar a proposta no prazo de um ano. A partir desta lei, os lotes em Maringá passarão a ter 400 metros quadrados em diante.
10 quilômetros é a extensão aproximada da Avenida Colombo
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