O empresário de Maringá, Eduardo Gonçalves da Silva, foi condenado a um ano, 11 meses e 20 dias de detenção por ter publicado na internet fotografias da ex-namorada, a jornalista Rose Leonel, tiradas em momentos de intimidade do casal. A decisão da 2ª Câmara Criminal manteve, em votação unânime, a sentença da 4ª Vara Criminal de Maringá.
A pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários e pagamento de R$ 1.200,00 à vítima, mensalmente, pelo prazo correspondente à duração da pena de detenção. O empresário foi procurado pela reportagem, mas não quis se manifestar.
Para a juíza Lilian Romero, relatora do processo, Silva cometeu os crimes de difamação e injúria, e considerou as provas apresentadas "fartas e robustas" para "demonstrar que o apelante foi o autor das postagens de textos e imagens".
Ela afirmou que "o conteúdo dos textos (onde ela é reportada como prostituta que se expunha para angariar programas e clientes, havendo inclusive veiculação do telefone pessoal dela e nome da empresa onde trabalhava, entre outros) e das imagens (fotos da apresentadora nua ou seminua) inquestionavelmente destruiu a sua reputação tanto no plano pessoal, profissional como familiar, além de lhe ter ofendido a dignidade e decoro."
A magistrada destacou que Rose Leonel, em virtude dos fatos, perdeu o emprego e a guarda do filho mais velho. O empresário, na avaliação da juíza, divulgou o material, "de forma reiterada e continuada, com a clara intenção de arrasar com a reputação e atacar a dignidade, devassando a intimidade dela e atingindo inocentes, como os filhos dela"
Entenda o caso
01/2006 - As fotos de Rose Leonel são divulgadas na internet.
02/2008 - Audiência é realizada no Juizado Especial Criminal.
05/2009 - Computadores do empresário são apreendidos e confirmam que ele foi o responsável pela divulgação.
06/2010 - Empresário é condenado em 1º instância.
08/2011 - Condenação é confirmada no TJ-PR.
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