quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Proposta para 21 vagas na Câmara de Maringá é protocolada

A Câmara deu o primeiro passo para o aumento do número de vereadores. Durante a sessão de ontem, o vereador John Alves (PMDB) protocolou proposta que prevê o retorno do Legislativo maringaense para 21 cadeiras.
Para o projeto passar a tramitar, seriam necessárias pelo menos 5 assinaturas. John foi além e terminou a sessão com o apoio de 8 colegas.
Para aprovar o projeto, na teoria, faltaria apenas 1 voto para chegar aos 10 necessários para a alteração na Lei Orgânica. "Mas 9 assinaturas não significa que já temos 9 votos [favoráveis]", avaliou John.
O vereador está ciente de que, na prática, a pressão da sociedade civil organizada – que reivindica a permanência em 15 cadeiras – pode levar alguns de seus apoiadores a desistir da ideia.
Recente pesquisa encomendada por O Diário revelou, no início do mês, que 85,3% dos eleitores são contra o aumento do número de cadeiras no Legislativo. Com o argumento de que a vontade popular deve ser respeitada, Humberto Henrique (PT) e Bravin (PP) – que no início dos debates defendiam 23 cadeiras – estão entre os 6 que se recusaram a assinar a proposta apresentada ontem.
Ricardo Lopes
John segura o projeto de 21 vagas; Dr. Saboia, Marly e Soni assinaram
Consenso
Durante a sessão, John defendeu o consenso e alertou que o prazo limite para a alteração está próximo de expirar. Qualquer mudança, lembrou o vereador, deve ocorrer até um ano antes da eleição, ou seja, até o fim de setembro.
"Deixamos a ideia inicial de 23 vereadores e partimos para a proposta de recomposição do número de cadeiras. Mas, se não votarmos agora, vamos perder o prazo", justificou.
A proposta conta com a simpatia de vereadores que antes defendiam a permanência em 15, como Dr. Saboia (PMN) e Paulo Soni (PSB), e de parlamentares que queriam a representatividade máxima, entre eles Manoel Sobrinho (PC do B), Wellington Andrade (PRP) e Mário Verri (PT). "Não há mais motivo para votar contra 21 vereadores, porque vai haver economia", disse Soni.

Gastos
A economia a que Soni se referia está contemplada na proposta de John, que sugere que o limite de gastos da Câmara diminua de 5% da previsão orçamentária do município – teto previsto em le
O discurso de que o aumento da representatividade fortalece a democracia teve destaque na fala de Marly Silva (DEM). "O Negrão Sorriso [suplente do PP, que compareceu à sessão], por exemplo, poderia estar aqui representando o meio artístico, a raça negra e famílias de baixa renda, a quem ele tem constante acesso".
Entre aqueles que defendem abertamente a permanência em 15, apenas Flávio Vicente (PSDB) se pronunciou. "Acho que dá para continuar com os 15 vereadores de hoje e, ainda, abaixar [o limite de gastos] para 3,5%", argumentou o tucano.
Em entrevista à reportagem, ressaltou que todos os segmentos sociais que representa – entre eles estudantes universitários e professores, igrejas evangélicas e entidades de classe como o Rotary – são contrários ao aumento de vereadores.

Partidos
A proposta convenceu até quem dizia não abrir mão da representatividade máxima. Presente à sessão, o suplente do PRP e presidente municipal do partido, Ton Schiavone, disse que apoiará a proposta protocolada ontem.
"A posição do PRP é a mesma dos 12 partidos que defendem 23 vereadores, mas é possível chegar ao consenso em torno de 21".
Ele adiantou que levaria a questão para a reunião dos partidos, agendada para a noite de ontem, no Plenarinho da Câmara Municipal. Em julho, reportagem de O Diário revelou que quase a totalidade dos partidos políticos de Maringá defende o aumento para 23 vereadores.
Saiba mais
Para entrar em tramitação, projeto de 21 vagas na Câmara precisava de 5 assinaturas, mas 9 vereadores aderiram à propositura. Confira:

Assinaram a proposta:
  • John Alves (PMDB)
  • Manoel Sobrinho (PC do B)
  • Wellington Andrade (PRP)
  • Luiz do Postinho (PRP)
  • Marly Silva (DEM)
  • Mário Verri (PT)
  • Dr. Saboia (PMN)
  • Paulo Soni (PSB)
  • Zebrão (PP)

Não assinaram:
  • Mário Hossokawa (PMDB)
  • Humberto Henrique (PT)
  • Heine Macieira (PP)
  • Bravin (PP)
  • Márcia Socreppa (PSDB)
  • Flávio Vicente (PSDB)

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