Faltam 4 votos para aprovar Câmara com 21 vereadores

O desejo da maioria dos vereadores e de praticamente a totalidade dos partidos políticos de Maringá, que defende mais representatividade social no Legislativo, depende de quatro votos para se tornar realidade. Dos nove vereadores que assinaram a proposta de 21 cadeiras, protocolada nesta quarta-feira, apenas seis fecharam questão no número. Contudo, para a emenda à Lei Orgânica ser aprovada são necessários dois terços dos parlamentares, ou seja, dez votos.
Para conseguir que o aumento de 15 para 21 vereadores passasse a tramitar na Casa, o autor da proposta, João Alves Corrêa, o John (PMDB), teve o apoio de Manoel Sobrinho (PC do B), Wellington Andrade (PRP), Luiz do Postinho (PRP), Marly Silva (DEM), Mário Verri (PT), Dr. Saboia (PMN), Paulo Soni (PSB) e Zebrão (PP). Os três últimos, no entanto, ainda estão na dúvida sobre o voto.

Dr. Saboia disse só assinou a proposta para que a matéria fosse protocolada. "Dei minha assinatura exclusivamente para tramitar, porque também vejo a possibilidade de manter em 15 e ainda baixar o orçamento", comentou.
Primeiro a defender a permanência em 15, juntamente com Paulo Soni (PSB), Saboia diz que não vai se opor à proposta de John se o aumento para 21 for uma decisão unânime. "Nesse caso, eu acompanharia os demais vereadores para não ser o Judas da história", destacou. Zebrão cobrou consenso dos pares antes de se comprometer com 21 e Soni, por sua vez, preferiu o silêncio.

Lobby
Por influência partidária, Luiz do Postinho e Wellington Andrade, ambos do PRP, estão entre os seis que votarão por 21 cadeiras. Com a permanência em 15, diz Postinho, candidatos em potencial tenderiam à filiação em partidos e coligações que, hoje, estão sem representantes no Legislativo.
"Quem é que vai querer concorrer por um partido que já tem dois ou três vereadores", ressaltou. "Tem partido se esvaindo por defender 15 vagas."
Nas duas sessões ordinárias desta semana, presidentes de partidos fizeram lobby pelo consenso em 21 cadeiras. Os quatro votos que faltam, diz o presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PMDB), podem vir dessa ação.
"Tem vereador que, no íntimo, gostaria de manter em 15, mas votarão em 21, porque os partidos em que eles são filiados exigem isso", comenta Hossokawa, que é contra o aumento de cadeiras.
Líder do movimento pró-21, John diz que os votos que faltam virão por influência de um projeto que reduz o limite dos gastos do Legislativo de 5% para 3,5% do orçamento do município. "Não tem mais motivo para não votar em 21, porque o projeto que vai tramitar junto é a garantia de que não haverá aumento nas despesas da Casa", argumentou.
Segundo John, a redução para 3,5% resultará em cortes de cargos porque, por lei, o limite de gastos com a folha de pagamento dos funcionários não pode passar de 70% do orçamento. "Obviamente, essa adequação se dará por meio de cortes nos cargos comissionados", avaliou.

Prazo legal
Ao contrário dos projetos de lei, emendas à Lei Orgânica não podem ser votadas em regime de urgência e precisam respeitar prazos regimentais. Levantamento de O Diário junto à Presidência da Câmara revela que o trâmite para aumentar o número de vereadores - se a proposta tiver êxito - levará no mínimo 23 dias. Ainda assim, a publicação no Órgão Oficial do município ocorreria 13 dias antes do prazo limite para a alteração do número de cadeiras.