A Prefeitura de Maringá promete começar a partir de hoje a notificar as empresas responsáveis pela publicidade irregular em vias e espaços públicos da cidade.
"Vamos começar a percorrer a cidade e notificar quem ainda não retirou o material irregular", explicou o diretor de fiscalização, Marco Antonio Lopez de Azevedo.
Desde o início do mês, o município promove campanha de orientação dirigida principalmente aos comerciantes para o cumprimento da legislação que impede a divulgação de publicidade não autorizada em vias e outros espaços públicos da cidade e que proíbe a utilização de calçadas para exposição e divulgação de mercadorias e serviços.
A partir de agora, publicidade de qualquer tipo, fixada em poste de iluminação pública, árvore, tapume, contêiner, placa de sinalização, placa de indicação de rua, parede, portão, lixeira, telefone público, caixa do correio, módulo de telefone, suporte de semáforo, ponto de ônibus, muro, alambrado, mureta, prédio e imóvel público e em todo mobiliário urbano, resultará em multas.
Os infratores podem receber multas que variam de R$ 200 a R$ 1 mil, por material exposto, além de ser obrigado a fazer a remoção de todo o material. Azevedo informa que os infratores podem ter a licença e a inscrição municipal canceladas.
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