quinta-feira, 18 de agosto de 2011

No Paraná, 38 juízes sofrem ameaças de criminosos

O juiz João Kopytowski recebeu várias ameaças de morte quando julgava membros de uma poderosa facção criminosa em atuação no Paraná. Após o julgamento, depois da meia-noite, foi preciso destacar duas viaturas da Polícia Militar e duas da Polícia Federal para levar o magistrado até sua casa. A residência permaneceu monitorada durante 15 dias.
Com experiência pessoal no assunto, o hoje desembargador Kopytowski foi destacado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para preparar um relatório sobre a situação dos magistrados no Paraná.
O resultado coloca o Estado na liderança em números absolutos de juízes sob a mira de criminosos. São 38 juízes de primeiro grau que sofrem algum tipo de ameaça no Paraná. É o maior número entre os Estados que já apresentaram relatório ao CNJ.
De acordo com o conselho, o Paraná lidera o ranking, a frente do Rio de Janeiro, que tem 13 juízes nessa situação. Em todo o Brasil, são 100 magistrados relatando ameaças. De acordo com as informações prestadas pelos tribunais, há 69 juízes ameaçados, 13 sujeitos a situações de risco e 42 juízes escoltados.
Os dados foram informados pelos tribunais a pedido da Corregedoria Nacional de Justiça. No entanto, alguns tribunais ainda não encaminharam informações, o que sugere que esse número seja maior.
A Associação de Magistrados do Paraná (Amapar) e outras entidades classistas elaboram o Projeto de Segurança e Inteligência Judiciária do Estado (Proseijude). O plano prevê a criação de um departamento de inteligência como apêndice do TJ-PR, com treinamento para funcionários, motoristas e serventuários.
O objetivo é que todos estejam preparados para prever atentados e se defender em casos extremos. A Amapar sustenta que as autoridades tenham treinamento com arma de fogo, para poder atuar em defesa própria nos casos em que a segurança falha.
O projeto ainda prevê a criação de um Batalhão do Judiciário, com 400 homens para cuidar de fóruns e fazer a escolta de autoridades em casos de ameaça. O TJ-PR já conta com 51 homens e precisa do apoio do governador Beto Richa (PSDB) para que o destacamento seja criado, dentro do organograma da Polícia Militar.
Kopytowski afirma que os bandidos se aproveitam das falhas de segurança para pressionar autoridades em momentos chave dos julgamentos. "Hoje não há segurança. Um fórum, como o de Maringá, precisaria de no mínimo sete policiais militares armados em circulação, fora outros seguranças desarmados", diz Kopytowski.
Maringá tem uma das sedes de comarca com maior movimento de processos e pessoas, ambiente propício para atentados. "Entre os juízes que se sentem ameaçados, nenhum é de Maringá, mas sabemos que todos correm esse risco", destaca o desembargador.

Risco
Para o presidente da Amapar, Gil Guerra, o Estado tem características que colocam juízes, delegados, advogados e promotores em situações de maior risco. "Temos um presídio de segurança máxima, que abriga lideranças de organizações criminosas de São Paulo e do Rio de Janeiro", cita Guerra.
A Penitenciária Federal de Catanduvas, a 476 km de Curitiba, com 208 celas reservadas para detentos de alta periculosidade, já abrigou os criminosos mais perigosos do País, como Fernandinho Beira-Mar, Marcinho VP e Elias Maluco.
Criminosos paulistas também tentam recuperar seus integrantes presos e pressionar quem os julga. Guerra afirma que planos de assassinato contra magistrados são comuns entre os líderes dessas facções criminosas.
"Já interceptamos telefonemas que descreviam ações do Primeiro Comando da Capital (o PCC) planejando atentados, que felizmente foram evitados por terem sido descobertos a tempo."
Com interceptação telefônica, a polícia também conseguiu evitar planos para libertação de presos durante audiências. Como não conseguiram atingir seus objetivos, os criminosos recorrem a ameaças constantes. "Tiros contra residências de autoridades também são comuns", afirma Guerra.
Não foram registrados no Paraná casos extremos, como o ocorrido contra a juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, executada com 21 tiros quando chegava em casa na última quinta-feira.
Outro fator que aumenta o risco para autoridades no Paraná é a extensa fronteira com o Paraguai e a divisa com o Mato Grosso do Sul. "É por onde passa desde contrabando a entorpecentes e armas ilegais. Muitos criminosos estão em trânsito e acabam sendo presos no Paraná."
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