Na sessão desta quinta-feira (4) os vereadores irão votar, em primeira discussão, projeto dos vereadores Márcia Socreppa (PSDB) e Flávio Vicente (PSDB) que dispõe sobre a criação do Plantão do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Hospital Municipal de Maringá. Pelo projeto, o Plantão do AVC irá funcionar 24 horas por dia e será composto por equipe formada por servidores do quadro próprio da administração municipal, que ficará à disposição para prestar atendimento de emergência a pacientes que apresentarem sinais do problema.
De autoria do vereador Aparecido Domingos Regini Zebrão (PP) será votado em primeira discussão projeto tornando obrigatória a inscrição em Braile, nas embalagens, do nome dos medicamentos comercializados em Maringá.
Em primeira discussão será votado projeto de resolução do vereador Dr. Heine Macieira (PP) criando o Prêmio Ecologia e Ambientalismo que será entregue, anualmente, pela Câmara Municipal a pessoa, empresa ou entidade não-governamental, atuante no Município que tenha se destacado em ações a favor da natureza, do meio ambiente e dos interesses ecológicos. O prêmio será entregue em sessão solene no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.
Projeto do Executivo, que será votado em primeira discussão, transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social (ZEIS) lotes na Gleba Patrimônio Maringá e da Gleba Pinguim e autoriza o Município a doar as referidas áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a construção de moradias para população com renda de até três salários mínimos.
Em primeira discussão será votado projeto do vereador Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) convocando plebiscito para que o eleitor maringaense decida sobre a implantação de turno único de oito horas em todas as escolas da rede municipal e ensina. Também prevê que no plebiscito se decida sobre o regime de ciclos de formação para avaliação e acompanhamento do desenvolvimento e aprendizagem dos alunos da rede pública municipal.
Em segunda discussão será votado projeto do vereador Dr. Carlos Eduardo Sabóia (PMN) dispondo sobre a criação do Censo Educacional Municipal. Objetivo é identificar o número de pessoas alfabetizadas e analfabetas existentes na cidade para orientar a adoção, aperfeiçoamento e incremento de políticas públicas para a erradicação do analfabetismo no Município. Emenda do autor diz que a medida contemplada pela lei será implantada no prazo de até 120 dias, contados a partir da publicação da lei.
Projeto dos vereadores Dr. Heine Macieira (PP), Dr. Sabóia (PMN), Dr. Paulo Soni (PSB) e Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB), que será votado em segunda discussão, que dispõe sobre a manutenção de estandes nas feiras e festas promovidas pelo Município para orientar, esclarecer e também distribuir material publicitário sobre a prevenção ao uso de drogas. Emenda do vereador Dr. Heine Macieira estabelece que o chefe do Executivo fica autorizado a manter estandes nas feiras e festas.
Em segunda discussão será votado projeto do vereador Humberto Henrique (PT) que revoga a lei que autoriza a concessão de direito real de uso de área de terras à Sociedade União Esportiva Maringá.
Projeto do vereador John Alves Corrêa (PMDB) denominando Pioneiro Bonifácio Rosa a Rua 20.069, situada na Zona 20, será votado em segunda discussão.
De autoria do vereador Flávio Vicente (PSDB), será votado sem segunda discussão, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Maringá. Proposta estabelece os objetivos, as funções e também as entidades que irão compor o conselho.
Em discussão única serão votados quatro requerimentos. O vereador Belino Bravin Filho (PP) solicita que o Executivo informe a quem pertence o campo de futebol localizado na área de fundo de vale situada entre o Conjunto Residencial Ney Braga e o Parque das Laranjeiras.
A vereadora Marly Martin Silva (DEM) pede que o Executivo envie relatório sobre as campanhas publicitárias realizadas no ano de 2010, informando as datas de pagamento, os valores pagos, os veículos de comunicação beneficiados, os serviços executados, os tipos de campanha, o tem de duração de cada uma e a quantidade de inserções.
O vereador Luiz do Postinho (PRP) quer saber se há previsão para a construção de um posto de saúde no bairro Moradia de Atenas 2.
A vereadora Márcia Socreppa (PSDB) deseja saber se há previsão para a implantação de Academia da Terceira Idade no terreno situado ao lado da Escola Municipal Deputado Federal Doutor Ulisses Guimarães, no Conjunto João-de-Barro Thaís.
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