Na sessão desta terça-feira (2/8) os vereadores aprovaram, em primeira discussão, projeto do vereador Dr. Carlos Eduardo Sabóia (PMN) dispondo sobre a criação do Censo Educacional Municipal. Objetivo é identificar o número de pessoas alfabetizadas e analfabetas existentes na cidade para orientar a adoção, aperfeiçoamento e incremento de políticas públicas para a erradicação do analfabetismo no Município. Emenda do autor diz que a medida contemplada pela lei será implantada no prazo de até 120 dias, contados a partir da publicação da lei.
Em primeira discussão foi aprovado projeto dos vereadores Dr. Heine Macieira (PP), Dr. Sabóia (PMN), Dr. Paulo Soni (PSB) e Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) que dispõe sobre a manutenção de estandes nas feiras e festas promovidas pelo Município para orientar, esclarecer e também distribuir material publicitário sobre a prevenção ao uso de drogas. Emenda do vereador Dr. Heine Macieira estabelece que o chefe do Executivo fica autorizado a manter estandes nas feiras e festas.
Em primeira discussão foi aprovado projeto do vereador Humberto Henrique (PT) que revoga a lei que autoriza a concessão de direito real de uso de área de terras à Sociedade União Esportiva Maringá.
Ainda em primeira discussão foi aprovado projeto do vereador John Alves Corrêa (PMDB) denominando Pioneiro Bonifácio Rosa a Rua 20.069, situada na Zona 20.
Em regime de urgência especial foi aprovado em primeira discussão projeto do vereador Flávio Vicente (PSDB) que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Maringá. Proposta estabelece os objetivos, as funções e também as entidades que irão compor o conselho.
Projeto do vereador Dr. Carlos Eduardo Sabóia (PMN) que determina a apresentação dos funcionários do quadro de enfermagem às gestantes que aguardam o parto e às mães de recém-nascidos nos hospitais e maternidades de Maringá foi retirado de pauta por quatro sessões.
Projeto do Executivo que transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social (ZEIS) lotes na Gleba Patrimônio Maringá e na Gleba Pinguim e autoriza o Município a doar as referidas áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a construção de moradias para população com renda de até três salários mínimos foi retirado de pauta por uma sessão.
Projeto do vereador Aparecido Domingos Regini Zebrão (PP) que classifica lotes pertencentes ao Jardim Alvorada localizados entre a Rua Caxambu e as Avenidas Morangueira, Franklin Delano Roosevelt e Lucílio de Held como Zona Residencial 3 (ZR3) foi arquivado a pedido do autor.
Em segunda discussão foi aprovado projeto do vereador Dr. Heine Macieira (PP) que institui o Dia Municipal da Consciência Cidadã, que será comemorado no dia 14 de dezembro. A proposta autoriza o Executivo a distribuir cartilhas contendo os direitos e deveres dos cidadãos constantes no artigo 5º da Constituição Federal.
Ainda em segunda discussão foi aprovado projeto da vereadora Márcia Socreppa (PSDB) denominando Pioneiro Carlos Hofferer a Rua 47.027, na Zona 47.
Projeto da vereadora Márcia Socreppa (PSDB) que transforma a Rua Antônio Ostrenski em eixo de comércio e serviços “F” foi retirado de pauta por duas sessões.
Projeto do Executivo autorizando o Município a conceder espaços físicos e instalações do Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Dr. Jamil Josepetti e Terminal Urbano para veiculação de publicidade comercial mediante licitação foi retirado de pauta por duas sessões.
Em terceira discussão foi aprovado projeto do vereador Belino Bravin Filho (PP) que denomina João Baptista de Oliveira a Rua 34.013, na Zona 34.
Em discussão única foram aprovados quatro requerimentos. O vereador Aparecido Domingos Regini Zebrão (PP) quer saber do Executivo se há previsão para a reperfilagem da Avenida Pedro Taques, entre a Praça São Vicente e Avenida Franklin Delano Roosevelt, no Jardim Alvorada.
O vereador Luiz do Postinho (PRP) deseja saber do Executivo se a lei que dispõe sobre a criação do Programa Escola Sem Homofobia foi implantada nas escolas da rede pública municipal de ensino.
A vereadora Marly Martin Silva (DEM) quer saber da possibilidade da administração municipal instalar mais portões de acesso ao estacionamento implantado na área da antiga rodoviária, com entrada e saída de veículos na Rua Joubert de Carvalho e na Avenida Tamandaré.
O vereador Mário Verri (PT) solicita que o Executivo informe quais associações esportivas recebem incentivos da administração municipal, quais os valores repassados e a que título são feitos os repasses.
Em primeira discussão foi aprovado projeto dos vereadores Dr. Heine Macieira (PP), Dr. Sabóia (PMN), Dr. Paulo Soni (PSB) e Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) que dispõe sobre a manutenção de estandes nas feiras e festas promovidas pelo Município para orientar, esclarecer e também distribuir material publicitário sobre a prevenção ao uso de drogas. Emenda do vereador Dr. Heine Macieira estabelece que o chefe do Executivo fica autorizado a manter estandes nas feiras e festas.
Em primeira discussão foi aprovado projeto do vereador Humberto Henrique (PT) que revoga a lei que autoriza a concessão de direito real de uso de área de terras à Sociedade União Esportiva Maringá.
Ainda em primeira discussão foi aprovado projeto do vereador John Alves Corrêa (PMDB) denominando Pioneiro Bonifácio Rosa a Rua 20.069, situada na Zona 20.
Em regime de urgência especial foi aprovado em primeira discussão projeto do vereador Flávio Vicente (PSDB) que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Maringá. Proposta estabelece os objetivos, as funções e também as entidades que irão compor o conselho.
Projeto do vereador Dr. Carlos Eduardo Sabóia (PMN) que determina a apresentação dos funcionários do quadro de enfermagem às gestantes que aguardam o parto e às mães de recém-nascidos nos hospitais e maternidades de Maringá foi retirado de pauta por quatro sessões.
Projeto do Executivo que transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social (ZEIS) lotes na Gleba Patrimônio Maringá e na Gleba Pinguim e autoriza o Município a doar as referidas áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a construção de moradias para população com renda de até três salários mínimos foi retirado de pauta por uma sessão.
Projeto do vereador Aparecido Domingos Regini Zebrão (PP) que classifica lotes pertencentes ao Jardim Alvorada localizados entre a Rua Caxambu e as Avenidas Morangueira, Franklin Delano Roosevelt e Lucílio de Held como Zona Residencial 3 (ZR3) foi arquivado a pedido do autor.
Em segunda discussão foi aprovado projeto do vereador Dr. Heine Macieira (PP) que institui o Dia Municipal da Consciência Cidadã, que será comemorado no dia 14 de dezembro. A proposta autoriza o Executivo a distribuir cartilhas contendo os direitos e deveres dos cidadãos constantes no artigo 5º da Constituição Federal.
Ainda em segunda discussão foi aprovado projeto da vereadora Márcia Socreppa (PSDB) denominando Pioneiro Carlos Hofferer a Rua 47.027, na Zona 47.
Projeto da vereadora Márcia Socreppa (PSDB) que transforma a Rua Antônio Ostrenski em eixo de comércio e serviços “F” foi retirado de pauta por duas sessões.
Projeto do Executivo autorizando o Município a conceder espaços físicos e instalações do Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Dr. Jamil Josepetti e Terminal Urbano para veiculação de publicidade comercial mediante licitação foi retirado de pauta por duas sessões.
Em terceira discussão foi aprovado projeto do vereador Belino Bravin Filho (PP) que denomina João Baptista de Oliveira a Rua 34.013, na Zona 34.
Em discussão única foram aprovados quatro requerimentos. O vereador Aparecido Domingos Regini Zebrão (PP) quer saber do Executivo se há previsão para a reperfilagem da Avenida Pedro Taques, entre a Praça São Vicente e Avenida Franklin Delano Roosevelt, no Jardim Alvorada.
O vereador Luiz do Postinho (PRP) deseja saber do Executivo se a lei que dispõe sobre a criação do Programa Escola Sem Homofobia foi implantada nas escolas da rede pública municipal de ensino.
A vereadora Marly Martin Silva (DEM) quer saber da possibilidade da administração municipal instalar mais portões de acesso ao estacionamento implantado na área da antiga rodoviária, com entrada e saída de veículos na Rua Joubert de Carvalho e na Avenida Tamandaré.
O vereador Mário Verri (PT) solicita que o Executivo informe quais associações esportivas recebem incentivos da administração municipal, quais os valores repassados e a que título são feitos os repasses.
Objetivo do Censo Educacional é orientar políticas públicas para a erradicação do analfabetismo |
Proposta do vereador Flávio Vicente modifica a atual formação do Conselho Municipal de Turismo |
Vereador John Alves Corrêa homenageia pioneiro Bonifácio Rosa |
Projeto da bancada da saúde, que tem como primeiro signatário Dr. Heine, propõe estandes em feiras e festas para orientar sobre a prevenção ao uso de drogas |
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